Procuraremos dar resposta às questões mais frequentes e iremos adicionando informações de forma progressiva regular. Não deixe de nos visitar com frequencia para acompanhar as novidades que lhe queremos apresentar.
? Questões Frequentes
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Quero um Carro !
Necessita adquirir um automóvel e necessita apoio ? Temos contato com os improtadores e concessionários das marcas e podemos aconselhar a melhor configuração para tornar o seu novo automóvel compatível com as adaptações que serão necessárias. Aliás, nunca compre carro sem previamente ter validado connosco a compatibilidade do mesmo.
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E Tenho Apoios ?
Sim, claro.
Em Portugal, cerca de 16% das pessoas entre os 15 e os 64 anos (cerca de um milhão de pessoas) têm problemas de saúde que dificultam a realização das atividades mais básicas e rotineiras, de acordo com o estudo “Saúde e Incapacidades em Portugal”, do Instituto Nacional de Estatística.
Ser portador de deficiência ou ter um problema de saúde que afete o dia-a-dia não é fácil e pode comprometer a qualidade de vida, a nível social, profissional e pessoal. Para minimizar esses efeitos negativos e reduzir as barreiras, o Estado concede alguns benefícios aos deficientes, que se materializam em apoio na compra de material técnico, vantagens nos impostos, facilidade na aquisição de casa e automóvel à sua medida, e incentivos ao trabalho. Conheça os benefícios.
Na Compra de veículo Novo:
Isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV): A isenção tem o limite de 7.800 euros, o restante terá de ser suportado pelo beneficiário. É ainda condição para ter acesso a este benefício fiscal adquirir um veículo novo, com nível de emissão até 160 g/km – este limite não é aplicável aos veículos adaptados ao transporte de pessoas que se movam exclusivamente em cadeira de rodas. Se o veículo comprado tiver mudanças automáticas, as emissões de CO2 aumentam para 180 g/km.
Este benefício apenas é aplicado aos deficientes com mais de 18 anos e um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, a quem tiver multideficiência profunda com grau de incapacidade igual ou superior a 90%, os que apenas se movimentarem em cadeira de rodas (com grau de deficiência superior a 60%), os que tiverem deficiência visual (com grau de incapacidade de 95%) e os deficientes das forças armadas. Para beneficiar deste apoio, deverá dirigir-se à Direção Geral de Alfândegas da sua área de residência e levar os seguintes documentos: Declaração de incapacidade passada por uma junta médica, carta de condução, documentos de identificação, fatura proforma ou nota de encomenda e declaração de IRS. De referir ainda que o apoio apenas tem lugar caso o veículo seja para transporte exclusivo do transporte do deficiente. Se vai comprar automóvel, consulte-nos préviamente para obter o melhor aconselhamento.
Isenção do Imposto Único de Circulação (IUC): Estão isentos deste imposto as pessoas com deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, que adquiram veículos das categorias A, B e E (motociclos, automóveis ligeiros e com reboque). Para obter este benefício deverá dirigir-se à repartição das finanças da sua área de residência.
Ajudas técnicas
Esta ajuda visa financiar os produtos de apoio destinados a pessoas com deficiência. Por ajudas técnicas entende-se todo o equipamento destinado a compensar a deficiência ou a atenuar as consequências, para que possa exercer atividades diárias e participar na vida escolar e profissional, como por exemplo cadeiras de rodas, andarilhos, canadianas, almofadas para prevenir úlceras, colchões ortopédicos, adaptações para carros, materiais e equipamentos para comunicação (canetas adaptadas, computadores, tabelas de comunicação, etc).
O financiamento é de 100% quando o produto não constar nas tabelas de reembolso do Serviço Nacional de Saúde, do subsistema de que o cidadão é beneficiário ou quando não é comparticipada por companhia seguradora. Nestes casos, o financiamento é do montante correspondente à diferença entre o custo do produto de apoio e o valor da comparticipação.
Bonificação do abono de família para crianças e jovens com deficiência
É um acréscimo ao abono de família no caso de descendentes deficientes com idade inferior a 24 anos, que não exerçam atividade profissional e que frequentem ou estejam internados em estabelecimento especializado de reabilitação ou necessitem de apoio individualizado pedagógico ou terapêutico específico.
A bonificação oscila entre os 59,48 euros e os 115,96 euros, consoante a idade do dependente, e ainda pode sofrer uma majoração de 20% no caso de famílias monoparentais. De referir que não pode acumular este apoio com a pensão social de invalidez.
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Diagnóstico para ter o seu Automóvel adaptado
1. Quantos passageiros necessita, incluindo o condutor ?
2. Pretende conduzir ou viajar como passageiro ?
Se pretende conduzir, não continue a responder e consulte-nos para outro acompanhamento.
3. Quer viajar ao lado do condutor ou é indiferente ?
4. Qual a marca e modelo da cadeira de rodas que vai usar ? Manual ou Elétrica ?
5. Qual a sua altura máxima, quando está sentado na cadeira de rodas ?
6. Indique-nos algumas marcas e modelos de automóveis da sua preferência.
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Nota Introdutória
Adaptar veículos e instalar neles equipamentos opcionais para o transporte ou condução em cadeira de rodas ou sem ela, é um desafio extraordinário para qualquer entidade e nós não somos exceção. Muito pelo contrário.
Assumimos desde cedo uma posição de elevado destaque no setor automóvel e beneficiamos do reconhecimento das principais marcas desse setor, bem como de diversas instituições de saúde e apoio social, seguradoras e centros de reabilitação, com quem trabalhamos diariamente na viabilização dos projetos mais complexos.
Não obstante tratarmos este assunto como qualquer outro negócio, cultivamos a consciência social e uma sensibilidade especial para lidar com pessoas e vivências muito especiais, às quais devem ser proporcionados todos os direitos de cidadão comum.
O nosso corpo técnico acumula experiencia desde longa data na adaptação de automóveis mas nunca sabe tudo pois as tendências de mercado e a alta velocidade a que se desenvolve a tecnologia automóvel, provocam uma preocupação constante para garantir a adequabilidade dos equipamentos ao automóvel.
A condução em cadeira de rodas constitui o maior desafio que se pode ambicionar, mercê da extraordinária complexidade técnica de que se reveste e do elevado nível de conhecimento multi-disciplinar. A agravar tudo isto, não existem dois casos iguais, pelo que, é impossível não tratar cada caso como único, exclusivo, personalizado e confidencial, com todas as consequências que este tipo de envolvência exige.
Orgulhamo-nos de poder ter no nosso portfólio casos reais de enorme sucesso, em que proporcionámos condições de total autonomia ou independência a condutores com deficiências graves, casos em que, o simples rodar da chave de ignição do automóvel é tarefa impossível.
Rebaixar ou aumentar a altura interior de um veículo, acionar os vulgarmente chamados pisca-piscas e a buzina com a cabeça, controlar à distância a alavanca de velocidades automáticas, acionar o travão de estacionamento premindo um botão, automatizar portas e plataformas com comando sem fios, são apenas algumas das muitas funcionalidades que é necessário implementar para casos reais como os que já realizámos.
A relação estreita com os técnicos de reabilitação e terapia, onde estes cidadãos são recuperados, visando a obtenção do diagnóstico, avaliação psico-motora dos candidatos a condutores portadores de deficiência e a especificação dos comandos mais adequados, é um dos fatores chave para lançar no sucesso estes processos e procedimentos ainda na fase de projeto. Além disso, é nestes centros que nasce a possibilidade de poder vir a obter ou renovar a licença de condução. O trabalho destes serviços é muitas vezes fundamental ou mesmo indispensável para o cidadão obter do seu médico a prescrição médica para poder conduzir com equipamentos especiais.
A interação com os técnicos da Autoridade Rodoviária Nacional, é outro dos aspetos críticos deste processo, pois deles depende a autorização para conduzir e a homologação técnica dos automóveis adaptados para o efeito.
A apresentação e representação detalhada de projetos como estes às Instituições de Apoio Social, com vista á obtenção de apoios no financiamento das ajudas técnicas por parte do cidadão, é também uma matéria que exige, da nossa organização, uma dedicação especial.
Este são os desafios fundamentais da VTE - Veículos Acessíveis, e com os quais procuramos diariamente garantir a mobilidade do maior número possível de cidadãos portadores de deficiência.
Sabemos que, o que mais incomoda uma pessoa com limitações físicas é ter que depender de terceiros. O automóvel adaptado permite que ela se desloque sem dependência, conquistando a sua merecida liberdade para viajar. Não obstante a nossa sensibilidade acumulada, dificilmente temos noção da enorme barreira que este passo pode representar.
As adaptações que instalamos para condução, mantêm inalterados, o estilo e as funcionalidades dos veículos mais modernos.
O cidadão portador de deficiência pode optar por ajudas técnicas de condução como anéis de aceleração manual, discretamente integrados no volante, alavancas de aceleração e travagem que interagem com a eletrónica do veículo, embraiagens automáticas ou pedais invertidos, entre muitos outros, muito mais complexos como são os, vulgo designados, comandos “joystick”.
Uma caraterística frequentemente encontrada neste tipo de tecnologias, é que, não obstante os equipamentos instalados, o veículo pode ser conduzido por outro qualquer condutor sem necessidades especiais, pois sabemos o quanto, certos condutores especiais, se podem cansar de conduzir em deslocações mais longas. Alguns destes equipamentos podem ainda ser facilmente removidos e reutilizados noutro automóvel, com as vantagens que daí decorrem, na venda do automóvel usado e na poupança económica que pode representar.
Outra caraterística importante é a compatibilidade destes equipamentos com os veículos na sua essência original, prevenindo assim riscos e responsabilidades especiais, nomeadamente, o risco de perda das garantias da marca automóvel.
Outro dos desafios que se nos colocam, são ainda a necessidade de estreitar ligação com as escolas de condução que estão ou pretendem estar preparadas para ministrar formação de condução, com os seus veículos adaptados com comandos especiais para proporcionar essa formação.
Não menos importante é também a necessidade de interagirmos junto das companhias de seguros, esclarecendo e documentando a composição de cada automóvel adaptado para que o seu proprietário beneficie de prémios de seguro que não sejam penalizadores pelo – vulgarmente designado - efeito desconhecimento.
Trabalhamos também em estreita ligação com os centros alfandegários (Ministério da Economia), organizando e fornecendo toda a documentação elegível para que o cidadão possa submeter o seu pedido e beneficiar dos apoios estatais previstos na lei para aquisição de automóveis novos ou semi-novos.
Em suma, a decisão de aquisição de um automóvel adaptado pode por vezes ser fácil de tomar mas a tramitação e quantidade de processos e procedimentos que envolve, exigem, no mínimo, disponibilidade temporal para os fazer chegar a bom porto. O nosso desafio é agilizar esses processos e proporcionar soluções de qualidade e fiabilidade comprovadas.
Vitor Lopes
Dir. Executivo
VTE, Lda
Grupo VEI
Novembro de 2013
